Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do ministério público

Penal. Roubo em detrimento da Receita Federal. Art. 157, § 2º, I, II E V, do CP. Inépcia da denúncia. Descabimento.

Autoria e materialidade comprovadas.

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

TST rejeita condenação do SBT por incidente com apresentadora infantil Maísa

O MPT moveu ação visando a vedar o canal de contratar crianças e à proibição de atuarem em programas com situações vexaminosas

Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio

Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.

Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso a que se nega provimento.

MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto

Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Fiança. Acordo feito entre a instituição financeira credora e a devedora.

Devedor frauda e blinda patrimônio em ação de Recuperação de Crédito

Em caso que se arrasta há mais de uma década, uma Securitizadora de Créditos obteve uma importante decisão em ação de execução para recuperar mais de R$ 1 milhão. 

Dentista é condenado a 60 anos de prisão por três assassinatos e duas tentativas

De acordo com os autos, os crimes aconteceram entre 2014 e 2015.

Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar

Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.

Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira

Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira.

Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.